A Agência Brasil realizou um excelente especial sobre as rádios comunitárias. O trabalho está disponível no endereço eletrônico www.radiobras.com.br no link "Cobertura especial Rádios Comunitárias". Uma das matérias traz o alerta do uruguaio Gustavo Gómez, diretor do programa de legislação e direito à comunicação da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), de que o Brasil pode ser denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA) por conta da violência de Estado praticada contra as rádios comunitárias.

"De nossa oficina regional, estamos produzindo um relatório e pensamos em denunciar o Estado brasileiro. Poderemos solicitar uma audiência com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da qual o Brasil faz parte, já que assinou o Pacto da Costa Rica, e denunciar as privações contra a liberdade de expressão", revelou o uruguaio.

Gómez diz que receberam informações que não apenas mais rádios foram fechadas, mas que a violência aumentou. "A situação se agrava pela própria omissão do Estado brasileiro, já que muitas estão na ilegalidade não por vontade própria, mas porque o Estado impede, com burocracia, sua legalização, e assim empurra para ilegalidade. Exigimos que o Brasil reconheça esse direito (de liberdade de expressão)", diz.

Fonte: Agência Brasil