*Vitor Ribeiro
A presidente Dilma Rousseff foi afastada hoje, após o Senado autorizar a abertura do processo de impeachment contra ela. O afastamento é por até 180 dias, período máximo em que os senadores terão para votar o afastamento definitivo ou retorno da presidente que foi eleita com 54,5 milhões de votos. Em sã consciência, não há quem acredite na menor possibilidade de seu retorno. Na prática, seu governo acaba hoje e começa o do seu vice Michel Temer.
A sociedade brasileira está dividida entre os que acham que se trata de um claro golpe de Estado midiático-legislativo-judicial e os que acham que ela deve ser afastada pelo conjunto da obra e por ter cometido crime de responsabilidade ao realizar pedaladas, contabilidade criativa e outras peripécias para lidar com os descontroles das contas públicas, que geraram uma brutal crise com milhões de desempregados e que dizimou importantes conquistas que o Brasil colecionou a duras penas, principalmente contra a desigualdade.
A verdade é uma só: se o Brasil fosse parlamentarista, Dilma já teria caído há muito tempo. Afinal, seu segundo governo foi um estrondoso desastre, principalmente na área econômica. O problema ou solução é que não é. No presidencialismo, o presidente não pode ser afastado por ser incompetente, impopular ou difícil de engolir. É preciso ter crime de responsabilidade, o que inclui o dolo. O que não está cabalmente tipificado. “In dubio pro reo” é uma expressão latina que significa literalmente que na dúvida, a favor do réu. Ela expressa o princípio jurídico da presunção da inocência. Portanto, o afastamento da presidente não passa mesmo de golpe.
Porém, como uma presidente eleita com 54,5 milhões de votos pode assim ser afastada com um chamado golpe midiático-legislativo-judicial, sem uso de força militar, sem que haja uma estrondosa revolta popular? Só o desastre que foi o segundo governo Dilma explica. Com uma popularidade pífia e colecionando péssimos resultados e índices econômicos, sem falar nos inúmeros casos de roubalheira que atinge grande parcela da classe política brasileira.
Se há uma grande convergência de forças neoliberais e conservadoras, que nessa realidade infligem uma contundente derrota às forças progressistas e de esquerda, o fato é que o descontrole das finanças públicas não se deu por culpa de políticas progressistas e de combate à desigualdade, mas por benesses do estado ao grande capital.
As contradições do governo que acaba hoje não são poucas. O custo da Bolsa Empresário ou Bolsa Patrão alcançou R$ 220 bilhões em 2015. A principal justificativa para esse tipo de política é cortar impostos para fomentar o desenvolvimento de regiões e setores menos favorecidos e políticas anticíclicas. Quase um sexto desse valor foi gasto com a famigerada desoneração permanente da folha de pagamentos. O valor total da Bolsa Patrão representa mais de dez vezes o valor do Bolsa Família (R$ 28 bilhões) e mais do que o dobro do déficit fiscal do governo (R$ 110 bilhões).
As bondades oferecidas pelo governo federal aos representantes do capital, em pleno ano eleitoral, geraram uma conta bilionária a ser paga pelos trabalhadores, aposentados e pensionistas. O grande empresariado brasileiro ganhou um presentão com a desoneração permanente da folha de pagamentos. Um presente caríssimo, que só em 2014 chegou a R$ 24 bilhões, praticamente uma Bolsa Família, que arrebentou o caixa da Previdência, que agora exige uma reforma. Para os trabalhadores, sobrou a conta e o rombo a ser coberto. Em 2015, representou uma Bolsa Família e meia.
Os empresários sempre chiaram de recolher os 20% do total de salários para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). O governo acabou cedendo e concedeu de forma generalizada a dezenas de setores empresariais, inclusive para os veículos de comunicação, o direito de substituir os 20% por uma alíquota de 1% sobre o faturamento da empresa. Os números da renúncia fiscal explodiram e geraram um rombo bilionário. O ex-ministro Levy conseguiu cortar a asneira pela metade, mas já era tarde. Agora, você, seus filhos e netos terão que trabalhar mais para conseguir se aposentar.
Em um país onde faltam recursos para saúde, educação, habitação e muitas outras necessidades da população, parecia não haver limites para atender os grandes empresários. Os trabalhadores não conseguiram emplacar sequer a isenção de IR e INSS sobre adicional de férias. Os sindicatos estão tendo que recorrer à Justiça para que os trabalhadores se livrem da cobrança ilegal. A Justiça tem acatado o pleito, mas o governo não cede. Mas, para a Bolsa Empresário, bilhões foram destinados sem o devido lastro financeiro.
O desequilíbrio que a renúncia fiscal provoca sobre o Tesouro Nacional terá que ser combatido com cortes que recairão sobre os menos favorecidos da nossa sociedade.
A desoneração permanente da folha de pagamentos que foi apresentada como uma verdadeira panaceia para solucionar os problemas associados ao chamado “custo Brasil” e garantir o emprego e o crescimento do país, não geraram o custo/benefício esperado pelo governo. Nem mesmo o agradecimento dos beneficiados. O ex-ministro Mantega saiu da Fazenda excomungado pelo empresariado e a presidente idem.
Apesar das boas notícias para os patrões, inclusive da mídia, as negociações salariais de 2015 para cá foram duríssimas e mais de uma dezena de milhões de trabalhadores perderam seus empregos. Em pleno governo petista, a política de benesses gerou lucros bilionários para os patrões e para os trabalhadores sobrou o bagaço de laranja. Mas a festa acabou quando o descontrole se voltou contra o próprio capital, gerando inflação, crise, recessão, alta dos juros e perda de confiança.
Apesar de se dizer muito bem intencionado, o governo Dilma acabou. Talvez porque tenha transformado a vida de grande parcela da população brasileira em um inferno. Mas, volto a repetir, no presidencialismo, sem crime cabalmente provado, quebrar as regras do jogo cancelando os 54,5 milhões votos e derrubando o governo eleito, mesmo que ele possa ter destruído conquistas históricas contra a desigualdade, fraquejado, perdido o rumo e transformado a vida de muitos em um inferno, é sim um golpe.
Hoje, começa o governo Temer. Aos que sonham que, agora, teremos o céu na terra, sejam muito bem-vindos ao inferno.
*Vitor Ribeiro é jornalista profissional diplomado e diretor executivo do site www.ojornalista.com.br
Bien intencionado, que dicen que el infierno está lleno.
* Vitor Ribeiro
La presidenta Dilma Rousseff fue de casa hoy después de que el Senado para autorizar la apertura de un juicio político en su contra. La distancia es de hasta 180 días, período en el que los senadores tendrán que votar sobre la supresión o retorno del presidente que fue elegido con 54,5 millones de votos definitiva. En buena conciencia, hay quienes creen en la más mínima posibilidad de su regreso. En la práctica, su gobierno tiene hoy y obtener su adjunto Michel Temer.
La sociedad brasileña está dividida entre los que piensan que es un claro golpe a los medios de comunicación legislativa-judicial del estado y los que piensan que debe ser aprobado por la obra en su conjunto y por haber cometido un crimen cometido al realizar el pedaleo, la contabilidad creativa y otros chanchullos para manejar los trastornos de las cuentas públicas, lo que generó una crisis brutal con millones de parados y diezmaron logros importantes que Brasil recogidas de la manera difícil, especialmente contra la desigualdad.
La verdad es una: si Brasil parlamentaria, Dilma habría caído hace mucho tiempo. Después de todo, su segundo gobierno fue un desastre en auge, especialmente en el área económica. El problema o la solución es que no lo es. En el sistema presidencial, el presidente no puede ser rechazada como incompetente, impopulares o difícil de tragar. Se necesita delito de responsabilidad, que incluye el fraude. Lo que no está completamente escrito. “In dubio pro reo” es una frase latina que significa literalmente, en la duda, a favor de la parte demandada. Ella expresa el principio jurídico de la presunción de inocencia. Por lo tanto, la eliminación del Presidente no pasa incluso ictus.
Sin embargo, como un presidente elegido con 54,500,000 votos así se puede quitar con un denominado golpe mediático-legislativo-judicial sin uso de la fuerza militar sin un levantamiento popular de trueno? Sólo el desastre que fue el segundo gobierno de Dilma explica. Con una pifia popularidad y la recogida de los malos resultados y los indicadores económicos, por no hablar de los numerosos casos de robos que afectan a una gran parte de la clase política brasileña.
Si hay una gran convergencia de fuerzas neoliberales y conservadoras que esta realidad infligir una dolorosa derrota a las fuerzas progresistas y de izquierda, lo cierto es que la falta de las finanzas públicas no tuvo culpa de las políticas progresistas y la desigualdad de la lucha contra el, pero la generosidad del estado para el gran capital.
Las contradicciones del gobierno que termina hoy no son pocos. El costo de la bolsa de mano empresario o jefe alcanzó R$ 220 mil millones para el año 2015. La razón principal de este tipo de política es reducir los impuestos para fomentar el desarrollo de las regiones y sectores menos favorecidos y las políticas anticíclicas. Casi una sexta parte de esta cantidad se destinó a la exención permanente nómina notoria. El valor total de la Bolsa de jefe es más de diez veces el valor de la Bolsa Familia (R $ 28 mil millones) y más del doble del déficit fiscal del gobierno (R $ 110 mil millones).
Las bondades que ofrece el gobierno federal a los representantes del capital, en el año electoral, generan un billete de mil millones de dólares a ser pagado por los empleados, jubilados y pensionados. El gran negocio brasileño ganó un gran presente con la exención permanente de la nómina. Un regalo caro, que sólo en 2014 alcanzó R$ 24 mil millones, prácticamente una Bolsa Familia, que se rompió la caja de la Seguridad Social, que ahora requiere una reforma. Para los trabajadores, a la izquierda de la cuenta y el déficit sea cubierto. En 2015, representó una Bolsa Familia y medio.
Los empresarios siempre crepitaron para recoger el 20% del total de sueldos para el Sistema General de Seguridad Social (RGPS). El gobierno cedió y concedió a través del tablero de decenas de sectores empresariales, incluyendo los medios de comunicación, el derecho de reemplazar el 20% en una tasa del 1% de los ingresos de la compañía. El número de recortes de impuestos explotaron y generaron un agujero multimillonario. El ex ministro Levy logró cortar el atornillado hasta la mitad, pero fue demasiado tarde. Ahora, usted, sus hijos y nietos tendrá que trabajar más para poder retirarse.
En un país donde la falta de recursos para la salud, educación, vivienda y muchas necesidades de los demás, no parecía haber límites para satisfacer las grandes empresas. Los trabajadores ni siquiera podían marcar el IR exención y el INSS en días festivos adicionales. Los sindicatos tienen que acudir a los tribunales para que los trabajadores se deshacen de recolección ilegal. El tribunal ha cumplido con la elección, pero el gobierno no ceder. Pero para el empresario de Exchange, miles de millones se asignaron sin respaldo financiero adecuado.
El desequilibrio que causa la reducción de impuestos en el Tesoro Nacional tendrá que ser combatido con cortes que caen sobre los menos afortunados de nuestra sociedad.
La exención permanente de la nómina que se presenta como una verdadera panacea para resolver los problemas asociados con el llamado “costo Brasil” y garantizar el empleo y el crecimiento del país, no generó el costo / beneficio esperado por el gobierno. Ni siquiera el agradecimiento de los beneficiarios. El ex ministro de Hacienda Mantega dejó excomulgado por la comunidad empresarial y el presidente idem.
A pesar de las buenas noticias para los empleadores, incluyendo los medios de comunicación, las negociaciones salariales 2015 aquí eran draconianas y más de una docena de millones de trabajadores perdieron sus puestos de trabajo. Justo en el gobierno del PT, la generosidad de la política multimillonarios genera ganancias para los patrones y los trabajadores dejado la piel de naranja. Pero el partido terminó cuando el fugitivo se volvió contra el capital mismo, generando inflación, crisis, recesión, las altas tasas de interés y la pérdida de confianza.
Aunque bien intencionado decir, el gobierno de Dilma ha terminado. Tal vez porque se ha convertido en una gran parte de la vida de la población en el infierno. Pero, repito, en el presidencialismo sin crimen plenamente probada, romper las reglas de la cancelación de los 54,5 millones de votos y derrocar al gobierno elegido, a pesar de que puede haber destruido avances históricos contra la desigualdad, tambaleado, perdió el rumbo y transformado la vida de muchos en el infierno, sí que es una estafa.
Hoy comienza el gobierno Temer. Los que soñar que ahora tendremos cielo en la tierra, son muy bienvenido al infierno.
* Vitor Ribeiro es un graduado de periodista profesional y director ejecutivo de http://www.ojornalista.com.br
Well intentioned, they say that hell is full.
* Vitor Ribeiro
President Dilma Rousseff was away today after the Senate to authorize the opening of impeachment proceedings against her. The distance is up to 180 days, period in which senators will have to vote on the definitive removal or return of the president who was elected with 54.5 million votes. In good conscience, there are those who believe in the slightest possibility of their return. In practice, his government has today and get his deputy Michel Temer.
Brazilian society is divided between those who think it is a clear blow to media-legislative-judicial state and those who think it should be cleared by the work as a whole and for committing a crime committed when performing pedaling, creative accounting and other shenanigans to handle upsets the public accounts, which generated a brutal crisis with millions of unemployed and decimated important achievements that Brazil collected the hard way, especially against inequality.
The truth is one: if Brazil were parliamentary, Dilma would have fallen long ago. After all, his second government was a disaster booming, especially in the economic area. The problem or solution is that it is not. In the presidential system, the president can not be rejected as incompetent, unpopular or difficult to swallow. It takes crime of responsibility, which includes fraud. What is not fully typed. “In dubio pro reo” is a Latin phrase that literally means in doubt, in favor of the defendant. She expressed the legal principle of the presumption of innocence. Therefore, the removal of the President does not pass even stroke.
However, as a president elected with 54,500,000 votes can thus be removed with a so-called media-legislative-judicial coup without use of military force without a thunderous popular uprising? Only the disaster that was the second government Dilma explains. With a popularity pífia and collecting poor results and economic indicators, not to mention numerous cases of robbery affecting a large portion of the Brazilian political class.
If there is a great convergence of neoliberal and conservative forces that this reality inflict a stinging defeat to the progressive and left forces, the fact is that the lack of public finances did not take blame for progressive policies and combating inequality, but largesse of the state to big capital.
The government contradictions that ends today are not few. The cost of the businessman or boss handbag reached R$ 220 billion in 2015. The main reason for this kind of policy is to cut taxes to promote the development of areas and less favored sectors and countercyclical policies. Almost a sixth of this amount was spent on permanent exemption notorious payroll. The total value of the boss Stock Exchange is more than ten times the value of the Bolsa Família (R$ 28 billion) and more than double the fiscal deficit of the government (R$ 110 billion).
The kindnesses offered by the federal government to the representatives of capital, in the election year, generated a billion dollar bill to be paid by employees, retirees and pensioners. The great Brazilian business won a big present with the permanent exemption of payroll. An expensive gift, which only in 2014 reached R$ 24 billion, practically a Bolsa Família, which broke the Social Security box, which now requires reform. For workers, left the account and the shortfall to be covered. In 2015, it represented a Bolsa Família and a half.
Entrepreneurs always sizzled to collect 20% of the total salaries for the General Social Security System (RGPS). The government relented and granted across the board to dozens of business sectors, including the media, the right to replace 20% by a rate of 1% of the company’s revenues. The numbers of tax breaks exploded and generated a billionaire hole. Former Minister Levy managed to cut the screwed up by half, but it was too late. Now, you, your children and grandchildren will have to work harder to be able to retire.
In a country where lack of resources for health, education, housing and many other people’s needs, there seemed no limits to meet big business. Workers could not even score the exemption IR and INSS on additional holidays. Unions are having to go to court so that workers get rid of illegal collection. The court has complied with the election, but the government does not give in. But for the Entrepreneur Exchange, billions were allocated without proper financial backing.
The imbalance that causes the tax relief on the National Treasury will have to be fought with cuts that fall on the less fortunate of our society.
The permanent exemption of payroll that was presented as a real panacea to solve the problems associated with so-called “Brazil cost” and ensure employment and growth of the country, did not generate the cost / benefit expected by the government. Not even the gratitude of the beneficiaries. Former Minister of Finance Mantega left excommunicated by the business community and the president idem.
Despite the good news for employers, including the media, wage negotiations 2015 here were draconian and more than a dozen million workers lost their jobs. Right in the PT government, the largesse of billionaires policy generated profits for the bosses and workers left the orange peel. But the party ended when the runaway turned against capital itself, generating inflation, crisis, recession, high interest rates and loss of confidence.
Although say well intentioned, the Dilma government is over. Perhaps because it has become a large part of life of the population in hell. But, I repeat, in presidentialism without fully proven crime, break the rules canceling the 54.5 million votes and overthrowing the elected government, even though he may have destroyed historic gains against inequality, faltered, lost its way and transformed the lives of many in hell, yes it is a scam.
Today begins the Temer government. Those who dream that now we will have heaven on earth, are very welcome to hell.
*Vitor Ribeiro is a professional journalist graduate and executive director of the site http://www.ojornalista.com.br
