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O Exercício Profissional do Jornalismo no Mundo

A presente pesquisa visa apresentar um panorama, das exigências para o exercício profissional do jornalismo pelo mundo e tem como objetivo contribuir, para que o debate sobre o assunto não fique prejudicado justamente por falta de informação. A idéia de realizar a pesquisa nasceu após a constatação, de que não havia um trabalho semelhante disponível para consulta.

Como o Brasil é um país de amplas relações diplomáticas, o caminho natural foi procurar as representações diplomáticas estabelecidas em nosso país e realizar uma consulta formal sobre as exigências para o exercício profissional, na localidade representada. Todos os países, com representação diplomática no país foram consultados. Alguns, que ainda não estão representados aqui, também receberam a indagação.

Para minha alegria, muitos países dedicaram grande atenção ao assunto. Várias embaixadas, além de responderem oficialmente à consulta, nos encaminharam livros, documentos, e-mails, materiais explicativos, consultaram seus estudiosos sobre o assunto etc. Outros me ofereceram verdadeiras aulas, sobre o processo histórico ocorrido em seus países em relação ao jornalismo. A todos agradeço sinceramente e registro, que sem a colaboração das representações diplomáticas este trabalho não teria sido realizado. Em sua maioria, uma solicitação foi constante, querem e estão recebendo a presente conclusão.

Não é demais agradecer, mais uma vez, às embaixadas pela atenção, ajuda e deferência. Acostumados com pedidos de vistas para trabalho, muitos inicialmente imaginaram que o questionamento visava saber quais as exigências para que um brasileiro trabalhasse como jornalista em seus países. Não foi este o mote da pesquisa. O enfoque é as exigências legais para os nascidos no país consultado.

Vale lembrar, que primeiro nascem as profissões, para posteriormente as faculdades e universidades oferecerem cursos superiores sobre aquela ciência ou atividade. Com o jornalismo não foi diferente. Primeiro surgiu a profissão, depois os cursos de jornalismo. Portanto, os que iniciaram a profissão não tinham diploma de jornalismo em nenhum lugar do mundo.

Hoje, o curso superior em jornalismo existe nos quatro cantos do planeta e a sua obrigatoriedade para o exercício da profissão é uma exigência legal verificada em muitos países. Mas, mesmo nos locais onde não existem leis específicas exigindo o diploma, os formados acabam levando vantagem na disputa por uma vaga no mercado de trabalho. Onde o diploma não é uma exigência legal, acaba sendo uma grande preferência ou mesmo uma exigência do mercado de trabalho.

Portanto, vale esclarecer que o fato de um país não ter uma lei exigindo o curso superior em jornalismo, para o exercício profissional, não significa que os jornalistas daquele país não cursem uma faculdade ou não tenham pós-graduação ou doutorado na área. O que a pesquisa encontrou foi uma realidade bem diferente.

Nos Estados Unidos da América, por exemplo, a maioria esmagadora dos profissionais contratados cursaram uma faculdade de jornalismo. Nos Estados Unidos da América não há a exigência do diploma em lei. Porém, o país conta com 400 faculdades e universidades que oferecem o curso de jornalismo; 120 oferecem pós-graduação na área e 35 oferecem doutorado.

Na Alemanha, existem duas grandes organizações sindicais que representam os jornalistas e não há exigência do diploma em lei. Porém, segundo Hermann Meyn, autor do livro intitulado Massenmedien in der Bundesrepublik Deustschland ( Os meios de comunicação de massa na Alemanha), "ambas as organizações sindicais alemãs estão tendo que constatar mais e mais que a imagem do jornalista por nascimento é uma ilusão".

O alerta que faço na presente introdução, para evitar equívocos, é de que a exigência de curso superior em jornalismo é uma evidência incontestável no mundo atual -a despeito do país contar ou não com uma legislação específica. Trata-se de uma exigência do mercado de trabalho. A famosa lei de mercado. Esta situação chega a casos interessantes, como o do norte-americano onde os veículos de comunicação raramente contratam alguém que não tenha cursado uma faculdade de jornalismo. As exceções ficam por conta de especialistas, como generais que escrevem sobre guerras; economistas falando de negócios e casos semelhantes. Aliás, como ocorre no Brasil, por exigência legal.

Os sindicatos e outros organismos de classe, também, têm atuação forte e os códigos de ética estão presente, mesmo nos lugares que não contam com a exigência do diploma em lei específica. A presente pesquisa apresenta, resumidamente, a situação nos países que responderam os questionamentos feitos sobre as exigências para o exercício da profissão.

O resultado da presente pesquisa é proveniente de consultas oficiais feitas aos países e devidamente documentada. Praticamente a totalidade das informações foi fornecida por escrito, pelos representantes diplomáticos dos países consultados e encontram-se devidamente arquivadas, como documentos oficiais que são.

Criticada internamente por alguns e até combatida judicialmente, a atual legislação brasileira, vigente a cerca de 34 anos, é vista em muitas partes do mundo como um exemplo a ser seguido.

A Ordem dos Jornalistas Italianos defende que a lei brasileira é avançada, por exigir formação superior no jornalismo. "Não pode haver improvisação na formação do jornalista", afirmou o presidente da entidade italiana, Lorenzo Del Boca, durante sua recente visita ao Brasil. Segundo ele, as entidades de jornalistas italianos estão se mobilizando para elaborar um projeto de lei, nos moldes da legislação brasileira, a ser submetido ao Congresso italiano, exigindo o diploma de jornalismo para quem quiser exercer a profissão por lá.

Já a Bélgica conta desde 1963, com uma lei chamada de reconhecimento e proteção ao título de jornalistas profissionais. Na prática, institui multas de valores elevados e punem baseados no código penal do país os infratores da lei.

Hoje, a exigência de formação superior em jornalismo está sendo valorizada até em países que não contam com faculdades de jornalismo. Raro mesmo é o país que não conta com faculdades de jornalismo. O Reino de Myamar é um deles. Mas, mesmo lá o curso superior em jornalismo é valorizado. O governo chega a enviar candidatos a jornalistas, para obter o diploma na Índia e Inglaterra.

Abaixo segue, por ordem alfabética, a relação de países com a respectiva situação atual. Vale ressaltar que os dados foram todos pesquisados no presente ano de 2003.

*Vitor Ribeiro - é jornalista profissional MTB 21.208