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28/12/2004
Congresso rejeita Conselho ou Ordem pela sexta vez
 

O Congresso Nacional brasileiro recebeu o primeiro projeto de criação de uma Ordem dos Jornalistas em 1965. Segundo informações garimpadas pelo jornalista José Roitberg, a primeira vez foi no início do regime militar, proposto pelo partido de apoio ao governo - ARENA -, pelo senador Vasconcelos Torres RJ), Projeto de Lei do Senado n° 48, de 1965 que criava a Ordem dos Jornalistas do Brasil e foi arquivado em 1970 com parecer de "inconstitucional". A segunda vez foi uma nova investida do mesmo senador, no ano seguinte, a Lei do Senado n° 30, de 1971, retirada pelo autor no mesmo ano.

O terceiro projeto , PL-3956/1984, foi apresentado pelo deputado Carlos Vinagre e arquivado em abril de 1989. O quarto foi apresentado pelo deputado Celso Russomanno em janeiro de 1998 e arquivado em outubro de 2001. Depois o deputado Russomanno (PP-SP) reapresentou o projeto que acabou sendo rejeitado junto com o projeto de Conselho Federal de Jornalismo, proposto pela FENAJ e encaminhado pelo executivo à Câmara dos Deputados.

Portanto, já foram seis tentativas infrutíferas de criação de Ordem ou Conselho. Tudo indica que no próximo ano, novos projetos sejam apresentados. O deputado Celso Russomanno (PP-SP) dá sinais que deve tentar pela terceira vez ver sua proposta de Ordem dos Jornalistas analisada e aprovada; já a FENAJ deve propor o Conselho Federal dos Jornalistas. Caso isto de fato aconteça, o Congresso estará analisando pela sétima e oitava vez a proposta. É esperar para vez.

O jornalista José Roitberg, que está reunindo os seis textos, vê grande semelhança entre todos os projetos apresentados.

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