A próxima semana promete. Pela primeira vez, desde o semestre passado, a pauta da Câmara dos Deputados não está trancada por nenhuma medida provisória. A desobstrução da pauta e a aprovação de medidas polêmicas, como a que concedeu status de ministro ao presidente do Banco Central, foi fruto de um amplo acordo político. Para os defensores de um conselho profissional para os jornalistas, este acordo pode ter sido mortal.
Vários políticos e jornalistas confirmam a inclusão da votação do projeto do Conselho, em regime de urgência, na pauta da próxima semana, como uma das exigências para que o acordo fosse fechado. Na próxima terça-feira (14), o presidente da Câmara vai reunir-se com os líderes partidários para elaborar a pauta de matérias de consenso, entre aliados e oposicionistas, para ser votada nos próximos dias. A pauta irá revelar se o projeto do Conselho foi utilizado como moeda de troca política. Tudo indica que sim.
O projeto original do Conselho que foi encaminhado à Câmara não é blindado, como a medida provisória do Banco Central. Tem vários "furos" e já recebeu até uma proposta de substitutivo elaborada pela própria FENAJ. O que se esperava é que o legislativo discutisse e aperfeiçoasse a proposta; ao invés disto parece surgir uma urgência em rejeitá-lo sem discussão.
Mas, a rejeição do projeto do Conselho vai deixar muitas dúvidas sobre o conchavo político feito a portas fechadas, do qual algumas revelações vão surgindo aos poucos. A leitura das próximas edições do Diário Oficial deve revelar outras tantas.
Corre nos bastidores que uma liderança parlamentar teria dito para um destacado dirigente da Federação Nacional dos Jornalistas, algo assim: "Muitos deputados são contra o projeto e só vão apoiar uma proposta semelhante o dia que a FENAJ não tiver nenhuma ligação com a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Muitos deputados que tiveram seus nomes expostos na campanha da CUT, que dizia que eles queriam acabar com os direitos trabalhistas, fecharam questão e decidiram bombardear tudo que venha ou possa representar, mesmo que indiretamente, algum ganho para a Central".
Boatos é o que não faltam sobre o assunto. Mas, parece que os deputados que tiveram seus nomes estampados na campanha foram fundamentais para que o projeto do Conselho fosse incluído no "acordão". O raciocínio é que a derrota do projeto será uma derrota da CUT. Pelo menos esta seria a visão de vários parlamentares que sentem arrepios, só de ouvir falar na Central.
Por outro lado, o governo e a CUT parecem ter uma opinião muito diferente. Nos últimos dias, o governo mostrou que tem competência de sobra para aprovar mesmo as matérias mais polêmicas, vide a medida provisória que blinda a presidência do Banco Central. O mesmo empenho não foi notado em relação ao projeto do Conselho. Até pelo fato do presidente Lula ter chamado, mesmo que em tom de brincadeira e em conversa informal, de "covardes" os jornalistas que não apoiavam o projeto do Conselho, esperava-se que os governistas tivessem uma postura corajosa em defesa do Conselho.
Enigma difícil de decifrar
Se o projeto beneficia a CUT, pelo menos no entendimento de alguns; se quem não apoia o projeto é "covarde", como disse o presidente; se o governo tem força para aprovar mesmo as matérias mais controvertidas, por que o presidente da Câmara, que é do PT, afirmou que o projeto não passa? Na próxima semana vamos descobrir se o enigma será decifrado ou se o projeto acabará rejeitado.