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01/12/2004
Semanário é condenado a indenizar promotor
 

O Jornal da Comunidade, semanário brasiliense de circulação gratuita, foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil por publicar duas reportagens ofensivas ao promotor de Justiça do Distrito Federal, Renato Barão Varalda. Ainda cabe recurso da decisão da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

O jornal referiu-se a Varalda taxando-o de medíocre pelo fato de não ter dado seqüência a denúncias contra o ex-governador do Distrito Federal, Cristovam Buarque.

Para os desembargadores da 2ª Turma, as afirmações induzem a ausência de capacidade técnica do promotor para o exercício do cargo. Segundo a revisora do processo, desembargadora Carmelita Brasil, a insinuação é "incompatível" com a independência e dignidade com que devem ser tratados os membros do Ministério Público.

Fonte: Revista Consultor Jurídico
www.conjur.com.br

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