Foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI), da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (17), o projeto que obriga as operadoras de TV a cabo a destinarem um canal ao poder executivo a ser operado pela Radiobrás. O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça, mas não deve sofrer oposição.

O canal, que deverá ser incluído entre os canais básicos das operadoras de TV a cabo, foi proposto pela presidência da República e aprovado por unanimidade, sem emendas, na CCTCI. O relatório do deputado Jorge Bittar (PT/RJ) foi favorável ao projeto, entendendo que os argumentos do executivo são justos. Com o canal, o executivo passará a oferecer a mesma cobertura dos canais do legislativo e do judiciário.

A Radiobrás vem operando, desde 1998, a TV Nacional Brasil - NBR, a título precário, em 12 localidades, utilizando o canal educativo cultural das operadoras de TV a Cabo integrantes do grupo NET/Globo Cabo.

A Radiobrás opera a Agência Brasil, cinco emissoras de radiodifusão sonora, sendo duas em AM, no Rio de Janeiro e em Brasília, uma em FM em Brasília e duas em ondas curtas, bem como duas emissoras de televisão, a TV Nacional de Brasília e a TV NBr, veiculada por cabodifusão.