O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), anunciou nesta quarta-feira (17), em plenário, os projetos que sugeriu aos líderes partidários para serem apreciados depois do destrancamento da pauta. Entre os projetos está o que cria o Conselho Federal de Jornalismo. Caso seja aprovada a urgência para a proposta, o projeto irá à votação.
Para o líder do PSDB, deputado Custódio Mattos (MG), o problema agora será outro: fechar acordo sobre o mérito das medidas provisórias e projetos que trancam a pauta. De acordo com o parlamentar, para algumas matérias não há discussão. Entre elas, o Projeto de Lei 3985/04, que cria o Conselho Federal de Jornalismo.
Ao saírem da reunião com o presidente João Paulo Cunha, os líderes do PSDB, Custódio Mattos (MG), e do PFL, José Carlos Aleluia (BA), voltaram a responsabilizar o Executivo pelo trancamento da pauta e pelo excesso de medidas provisórias. Eles informaram que PSDB e PFL mantêm as mesmas reivindicações, entre elas, a prioridade para que o projeto do Conselho Federal do Jornalismo (CFJ) seja rejeitado.
Para que a votação do projeto do CFJ aconteça, antes terá que ser aprovado um pedido de urgência. Caso isto ocorra, a rejeição do projeto é dada como inevitável. Para os defensores do projeto, a única possibilidade de evitar a sua rejeição neste ano, será derrubar a urgência para análise da matéria, já que a votação da urgência é tida como certa.
Redação com informações da Agência Câmara e Radiobrás