A retomada dos trabalhos na Câmara dos Deputados deve começar com uma rodada de negociações para definir o roteiro que as votações devem seguir a partir das sessões deliberativas de terça-feira (9). Com o término das eleições municipais e a pouco mais de um mês do recesso parlamentar - que começa em 15 de dezembro -, os deputados terão que definir prioridades para trabalhar no curto prazo.

O primeiro impasse nas negociações diz respeito ao projeto de lei que cria o Conselho Federal de Jornalismo. O PFL, cuja bancada obstruiu as votações nas duas semanas que antecederam o segundo turno realizado em 31 de outubro, ameaça continuar em processo de obstrução, caso o projeto seja incluído na pauta. "Se não for feita uma pauta com clareza do que se vai votar e do que não se vai votar, eu não acredito que mude nada", declarou o líder do partido, deputado José Carlos Aleluia (BA), um opositor ferrenho ao projeto do Conselho.

Um jantar na residência oficial do presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), nesta segunda-feira (8), servirá para selar um acordo de procedimentos e de mérito que garanta, inicialmente, a apreciação de 21 Medidas Provisórias (MPs), que estão na pauta e impedem a apreciação de projetos de lei. O projeto de lei que propõe a criação do Conselho Federal de Jornalismo pode ser “jantado” nesta reunião.

Desde agosto, a Câmara não vota projetos de lei e somente após a liberação da pauta, com a votação das MPs, os deputados poderão dar início à agenda de projetos considerados prioritários pelo governo. Entre eles, o projeto de lei da biossegurança, que libera os transgênicos e regulamenta as pesquisas com células-tronco para fins terapêuticos.

Redação com Agência Brasil