A União por São Paulo (PT/PTB/PSL/PTN/PL/PRTB/PC do B) e a candidata Marta Suplicy conseguiram liminar que determina busca e apreensão do jornal "São Paulo Urgente". A liminar foi concedida pelo juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral, Roberto Maia Filho.

Na publicação, Marta e integrantes do PT são criticados, segundo o TRE paulista. Conforme a decisão, a falta de identificação do responsável pelo periódico implica violação da lei eleitoral e da Constituição Federal.

De acordo com o juiz, a propaganda do candidato José Serra, na última página, "não significa necessariamente que seja ele o responsável pela confecção do periódico e, por isso, não supre a falta da devida identificação dos responsáveis pela sua publicação".

Além da apreensão do jornal, foi determinada também a identificação de quem está armazenando ou distribuindo os exemplares.

Fonte: Revista Consultor Jurídico www.conjur.com.br