O Sindicato dos Jornalistas Profissionais divulgou o documento Vlado, o Exército e a Democracia - Nota oficial em resposta à Nota do Exército sobre a publicação de matéria sobre o jornalista Vladimir Herzog.

Leia abaixo a íntegra do documento:

Vlado, o Exército e a Democracia - Nota oficial

A publicação, pelo Correio Braziliense, da excelente reportagem "Herzog, humilhação antes do assassinato" (17/outubro), enche de tristeza o coração de qualquer brasileiro. Pelo que ocorreu, quando brasileiros foram brutalmente torturados e assassinados por órgãos do Estado brasileiro, em atitude covarde que não honra a nada e a ninguém, menos ainda a uma força militar. E pelo que resta de autoritarismo antidemocrático no comando das nossas Forças Armadas.

A reportagem é um conjunto de textos ilustrados por fotos, inclusive de uma pessoa nua em uma cela, em estado visivelmente deprimido, reconhecido pela viúva de Vladimir Herzog como sendo seu ex-marido, assassinado em 25 de outubro de 1975 quando estava em poder da repressão política.

Ao escrever, em nota oficial publicada na mesma edição do Correio, que "quanto às mortes que teriam ocorrido durante as operações (grifo nosso), o Ministério da Defesa tem, insistentemente, enfatizado que não há documentos históricos que as comprovem, tendo em vista que os registros operacionais e da atividade de inteligência da época foram destruídos em virtude de determinação legal", o alto comando das forças militares brasileiras cria uma situação esdrúxula.

Deveríamos, todos, buscar superar feridas do passado, como sugere outro trecho da nota em questão. Mas, como fazê-lo diante da colocação em dúvida de fatos históricos em que a União já foi, inclusive, condenada por sua responsabilidade diante de tais mortes? Afinal, como parte de um Estado Democrático e de Direito, nossas Forças Armadas não deveriam reconhecer decisões judiciais?

A conclusão do texto, em vez de contribuir para buscar a superação desses fatos do passado, ao contrário, só lança dúvidas sobre as reais convicções democráticas da cúpula militar do País. Ou seja, os senhores dirigentes militares consideram que tortura e assassinato valem?

Apelamos aos comandantes militares brasileiros para que façam, depois de mais essa confissão pública de fé, um profundo exame de consciência. Não estamos exigindo dos senhores que concordem com regimes políticos que os senhores porventura julguem demoníacos. O que a sociedade almeja é o respeito à vida humana. Exigimos a condenação liminar, e sem qualquer sombra de dúvidas, da tortura e do assassinato de cidadãos por órgãos do aparato de Estado. O que não podemos admitir é o cerceamento às liberdades e ao amplo direito de defesa que qualquer um deve ter. É simplesmente isso que se exige de todo brasileiro, particularmente daqueles que ocupam cargos de responsabilidade pública em nosso País.

São Paulo, 18 de outubro de 2004.