Um levantamento do "Consultor Jurídico", www.conjur.com.br, apurou que dezesseis dos principais grupos de comunicação brasileiros totalizam 67 ações, na qualidade réus, e 85 como autores no Superior Tribunal de Justiça. Este levantamento não inclui ações de ordem trabalhista, competência de outra esfera do judiciário.
 
O líder do ranking é o Jornal do Brasil (diário e rádio), que foi acionado 16 vezes. Aliás, o juiz Oswaldo Henrique Freixinho, da 29ª Vara Cível do Rio de Janeiro, autorizou a penhora da marca "Jornal do Brasil" e o bloqueio de verba publicitária das Casas Bahia para garantir a execução da sentença de processo movido contra o diário. O magistrado expediu ofício ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) determinando a penhora da marca.

O valor pleiteado pela autora da ação contra o JB foi de 5 mil salários mínimos por danos morais e materiais, mas a decisão de segunda instância reconheceu apenas o dano moral e arbitrou a indenização em 300 salários mínimos. O JB não pode mais recorrer da sentença, pois o processo já está em fase de execução.

Em segundo lugar vem a empresa Folha da Manhã, que edita a Folha de S.Paulo, ré em 10 ações. A Editora Abril e a Rádio e TV Bandeirantes dividem o terceiro posto, com 7 processos cada.

O levantamento feito pelo STJ, a pedido da revista Consultor Jurídico, detectou o total de processos nos 15 anos de existência do Tribunal, o total das ações que ainda estão em andamento e aqueles em que as empresas figuram como rés. Os números foram calculados até a primeira quinzena de setembro.

Apurou-se também que as mesmas 16 empresas são autoras de 85 recursos contra decisões de segunda instância. No total, são 152 ações em andamento na Corte. No ranking de processos em trâmite, o Jornal do Brasil continua na liderança, com 30 ações.

Nesse quesito, a Editora Abril (23 processos) figura em segundo lugar e troca de posto com o Folha da Manhã, terceira (18 processos) empresa com mais ações em andamento, ao lado da Rádio e TV Bandeirantes.

O Jornal do Brasil também é líder entre as empresas de comunicação que são as maiores clientes do STJ. Até hoje, são 195 ações em que o JB figura como parte ré ou recorrente. O segundo e terceiro lugares são ocupados pelo Estado de S.Paulo e pela Folha da Manhã, com, respectivamente, 134 e 106 processos.

Este levantamento não inclui ações de ordem trabalhista, competência de outra esfera do judiciário. Em um outro levantamento, feito somente no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, sobre processos movidos por ex-empregados de empresas de comunicação, a Gazeta Mercantil lidera o ranking de ações com 1.853 reclamações trabalhistas.

Conheça os primeiros colocados do ranking o STJ:

Processos em andamento como parte ré

1º Empresa Jornal do Brasil S/A --- 16
Jornal do Brasil S/A
Rádio Jornal do Brasil Ltda

2º Folha da Manhã S/A e Ltda --- 10

3º Editora Abril S/A --- 7

3º Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda e --- 7
Rádio e TV Bandeirantes (BA, MG e RJ)

Total de processos em andamento

1º Empresa Jornal do Brasil S/A --- 30
Jornal do Brasil S/A
Rádio Jornal do Brasil Ltda

2º Editora Abril S/A --- 23

3º Folha da Manhã S/A e Ltda --- 18

3º Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda e --- 18
Rádio e TV Bandeirantes (BA, MG e RJ)

 

Fonte: Revista Consultor Jurídico