Na última terça-feira (16/06), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou 59 propostas que concedem serviços de radiodifusão em vários estados ou renovam concessões anteriormente autorizadas. Na terça-feira (08/06), a CCJ já havia aprovado outras 19 concessões. Totalizando 78 Projetos de Decreto Legislativo de autoria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. As propostas serão agora apreciadas pelo Senado.
Confira as concessões por Estado:
AMAZONAS
Rádio Tiradentes Ltda. - Manaus
BAHIA
Televisão Sul Bahia de Teixeira de Freitas Ltda. - Teixeira de Freitas
Associação Comunitária de Saúde - Saúde
Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Cultural e Social de Maetinga - Maetinga
CEARÁ
Rádio Educadora do Nordeste e Correio da Semana Ltda. - Sobral
Sistema Liberdade de Comunicação Ltda. - Russas
Associação Beneficente Dom Lino (ABDL) - Russas
Associação dos Moradores do Bairro Monte Castelo - Tamboril
ESPÍRITO SANTO
Sociedade dos Amigos do Parque de Itaúnas (Sapi) - Conceição da Barra
GOIÁS
Associação Comunitária de Barro Alto - Barro Alto
WEB Comunicação Ltda. - Iaciara
Voz Ativa Comunicações Ltda. - Itapuranga
Associação Comunitária de Abadia de Goiás - Abadia de Goiás
MARANHÃO
Fundação Cultural e Recreativa Donaria Rodrigues - Serrano do Maranhão
Televisão Mirante Ltda. - São Luis
MATO GROSSO
Associação de Amigos do Município de Nova Guarita do Estado do Mato Grosso - Nova Guarita
Associação Comunitária Rádio FM Cláudia (ACR-FM-Cláudia) - Cláudia
Associação Rádio Comunitária ABV FM de Alto Boa Vista - Alto Boa Vista
MATO GROSSO DO SUL
Rádio e Televisão Caçula Ltda. - Três Lagoas
MINAS GERAIS
Associação dos Produtores Rurais de Chácara - Chácara
Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Tiros (ABCCT) - Tiros
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Jampruca - Jampruca
Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico e Cultural (Rádio Anchieta) - Pouso Alto
Associação Comunitária de Radiodifusão Rainha da Paz - Ilicínea
Associação Comunitária e Cultural de Guaraciama (Ascog) - Guaraciama,
Associação Comunitária Shalon - João Pinheiro
Rádio Cultura Rio Branco Ltda. - Visconde de Rio Branco
Associação Comunitária dos Moradores de Juruaia - Juruaia
Associação Comunitária Tokaia Eventos Comunitários e Culturais da Cidade de Perdigão - Perdigão
Fundação Educacional e Cultural de Ipanema - Ipanema
Rádio Atenas Ltda. - Alfenas
PARÁ
Associação Cultural dos Amigos de Nova Esperança do Piriá (Acanep) - Nova Esperança do Piriá
Rádio e Televisão Atalaia Ltda. - Óbidos
PARANÁ
Associação Comunitária Cultural e Artística Amigos de Tamarana - Tamarana
Associação Rádio Comunitária Anawin - Francisco Beltrão
Associação Comunitária Cultural de Nova Laranjeiras de Radiodifusão - Nova Laranjeiras
Fundação Nossa Senhora do Rocio - Curitiba
San Marino Radiodifusão Ltda. - Ampére
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico, Amigos da Cidade de Jacarezinho - Jacarezinho
Rádio Águas Claras FM Ltda. - Goioerê
Prisma Engenharia em Telecomunicações Ltda. - Nova Cantu
PERNAMBUCO
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Passira - Passira
RIO GRANDE DO NORTE
Rádio FM Trampolim da Vitória Ltda - Parnamirim
Grupo Mutirão - Luís Gomes
RIO GRANDE DO SUL
Associação Rádio Comunitária de Capão da Canoa (ARCCC) - Capão da Canoa
Emissoras Reunidas Ltda. - Santa Cruz do Sul
Emissoras Reunidas Ltda. - Alegrete
Rádio Sepé Tiaraju Ltda - Santo Ângelo
Morro Alto FM Ltda - Restinga Seca
Morro Alto FM Ltda. - Arroio do Meio
RIO DE JANEIRO
Núcleo de Apoio Rádio Comunitária "Colônia" - Porto Real
Rádio Difusora do Vale do Itabapoana Limitada - Bom Jesus de Itabapoana
Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Costa Verde (Sideral FM) - Maricá
RORAIMA
Sociedade Rádio Equatorial Ltda. - Boa Vista
SANTA CATARINA
Rádio Clube de Blumenau Ltda. - Blumenau
Rádio Sociedade FM Cidade das Montanhas Ltda. - Turvo
Rádio Cidade FM de Tubarão Ltda. - Tubarão
Rádio Cidade de Corupá Ltda. - Gravatal
Rádio Sociedade FM Cidade das Montanhas Ltda. - Urussanga
SÃO PAULO
Associação de Rádio Comunitária Yper FM - Iperó
Associação Cultural e Educativa de Radiodifusão Comunitária (Acerc) -Santa Branca
Associação Comunitária para Cidadania e Desenvolvimento Social de Monte Azul Paulista - Monte Azul Paulista
Fundação Padre Donizetti - Tambaú
Fundação Educacional Rádio e TV Natureza de Paranapanema - Paranapanema
Rádio Cultura de Assis Ltda. - Assis
Rádio Jornal FM Fernandópolis Ltda. - Fernandópolis
Rádio Atlântica de Santos Ltda. - Santos
Rádio Paranapanema Ltda. - Piraju
Rádio Clube de Santo André Ltda. - Santo André
Rádio Difusora de Mogi Guaçu Ltda. - Mogi Guaçu
Rádio Monumental de Aparecida Ltda. - Aparecida
Rádio 105 FM Ltda. - Jundiaí
Real Cafelândia FM Ltda. - Santa Cruz do Rio Pardo
Sistema Rádio Digital FM Ltda. - Ilha Solteira
Sistema Cristal de Comunicação Ltda. - Cristais Paulista
Sociedade Rádio Liberdade Ltda. - Guaratinguetá
Associação Cultural Comunitária do Alto do Ginásio - Sertãozinho
SERGIPE
Associação dos Moradores da Barra do Boi - Nossa Senhora da Glória
Fonte: Agência Câmara