Nos próximos dias 6,7 e 8 de julho haverá eleição da nova diretoria da FENAJ - Federação Nacional dos Jornalistas. Duas chapas estão na disputa: Chapa 1: "Mais Fenaj em Defesa da Dignidade Profissional" e Chapa 2: "Uma Outra Fenaj é Possível".

"O Jornalista" fez as mesmas 11 perguntas para as duas chapas. Veja abaixo as respostas fornecidas pelo candidato a presidente da Chapa 1: "Mais Fenaj em Defesa da Dignidade Profissional", Sérgio Murillo de Andrade*.

1-"O Jornalista" - Qual é a prioridade número 1 da chapa?
R: É a prioridade número um, hoje, da categoria, decidida em Congresso Nacional dos Jornalistas: A instituição do Conselho Federal de Jornalismo. A proposta é resultado de um longo período de debates e formulações e além de significar um estágio superior na nossa organização, é, também, um canal para mediar a relação da sociedade com a imprensa.

2-"O Jornalista" - Jornalistas têm sido assassinados no Brasil Outros são ameaçados e alguns precisaramaté deixar o País.Como enfrentar a questão e estabelecer uma rede de proteção aos jornalistas sob risco?
R: A Fenaj tem uma comissão de Direitos Humanos, que atualmente, é coordenada pelo Vice-presidente, Everaldo Gouveia. É função dessa Comissão acompanhar e denunciar ameaças e agressões contra jornalistas. Além disso, também atua para dar garantias de vida a profissionais ameaçados de morte. Nessas situações a defesa do profissional é defesa da liberdade de imprensa. É importante manter esse trabalho, inclusive atuando em acordo com entidades como a Anistia Internacional e Repórteres Sem Fronteiras.

3-"O Jornalista" - Qual deve ser a postura correta da FENAJ frente ao governo Lula?
R: A mesma que deve manter em relação a qualquer outro governo: independência e autonomia.

4- "O Jornalista" - A FENAJ deve continuar defendendo a obrigatoriedade do diploma?
R: Sem dúvida. É obrigação da direção da Fenaj manter e ampliar a luta em favor da formação específica, defendendo nossa regulamentação profissional.

5- "O Jornalista" - Como a FENAJ deve agir para fortalecer os sindicatos dos jornalistas?
R: A Fenaj tem realizado diversas atividades visando qualificar a atuação das direções dos sindicatos, especialmente na área de gestão. A Fenaj não deve substituir o trabalho dos sindicatos, mas complementá-lo. A Federação deve ampliar o acompanhamento das ações das entidades filiadas, especialmente na assessoria das negociações e campanhas salariais.

6-"O Jornalista" - Reforma Sindical: qual a posição da chapa?
R: Na reforma sindical, a chapa "Mais Fenaj" defende, prioritariamente, o reconhecimento das centrais sindicais, a liberdade e a autonomia sindicais, o fim do imposto sindical, a garantia do contrato coletivo de trabalho nacionalmente articulado e a organização por local de trabalho, em oposição ao sindicato por empresa. A próxima direção da Fenaj deve, ainda, coordenar e tomar medidas concretas para a construção do ramo da comunicação. A reforma pode ampliar ainda mais o papel de representação sindical da Fenaj. Ela cria possibilidades de negociarmos contratos nacionais de trabalho. Esse é um dos temas do Congresso Nacional dos Jornalistas, que vamos realizar em agosto, na Paraíba.

7- "O Jornalista" - Qual a posição frente ao Conselho Federal e ao projeto de lei que propõe a criação da Ordem dos Jornalistas, em tramitação na Câmara Federal?
R: A Fenaj formulou e apóia o projeto que já está em apreciação na Casa Civil e que propõe a criação do Conselho Federal de jornalismo. A existência dos Conselhos Federal e Regionais de Jornalismo será fundamental para superar a atual situação, em que os instrumentos de fiscalização da legislação profissional, via Delegacias Regionais e Subdelegacias locais do Ministério de Trabalho, têm se mostrado insuficientes, devido às especificidades da nossa profissão e ao sucateamento desses órgãos. São muitos os casos de exercício ilegal da profissão pelo País afora. Além de não realizar uma fiscalização efetiva da legislação profissional do jornalista, as DRTs mal dão conta de atender às representações dos sindicatos. Como se não bastasse a fiscalização ineficiente do exercício profissional, convivemos também com a inexistência de um instrumento legal para aplicar o Código de Ética dos Jornalistas. As Comissões de Ética dos Sindicatos, quando existentes, têm poderes limitados, já que a entidade sindical não tem amparo legal para advertir, suspender ou cassar o registro profissional de quem infrinja nosso Código de Ética, como acontece nos conselhos profissionais.

8-"O Jornalista" - É uma boa idéia a criação de uma TV Pública Internacional anunciada pelo governo federal?
R: Não tivemos acesso à proposta. Acho legítimo que o Estado tenha "janelas" para se relacionar com a sociedade. E do ponto de vista estratégico, é importante uma emissora que represente os interesses nacionais na comunidade internacional. Porém o estatuto de público, distinto de estatal, exige uma série de definições que só poderemos analisar quando tivermos acesso ao projeto do Governo.

9- "O Jornalista" - Qual o posicionamento da chapa em relação ao Pró-Mídia, financiamento do BNDES ao setor de comunicação privada?
R: Acredito que seja estratégica a estruturação de um sistema nacional de comunicação identificado com as particularidades do País e com um projeto de Nação. Por isso, o financiamento da mídia deve ser objeto de debate na sociedade. Além da estruturação de um sistema público de comunicação, a Fenaj defende que se abra publicamente a razão da dívida do setor privado e se defina critérios e contrapartidas para o financiamento. No entanto, os barões de mídia não admitem a transparência e muito menos o debate de critérios e contrapartidas. O representante da Bandeirantes em uma sessão pública, no Senado, disse que, se quiser, vai usar o dinheiro do BNDS para comprar alpiste. Nesses termos, acho que devemos ser contra o financiamento público para o setor.

10- "O Jornalista" - Qual deve ser o papel da FENAJ frente à grave crise que atinge a profissão e o mercado de trabalho?
R: Os jornalistas brasileiros estão vivendo um dos seus piores momentos do ponto de vista das relações trabalhistas e do mercado de trabalho: desemprego e subemprego; baixos salários; jornadas de trabalho abusivas; precarização das relações de trabalho. PJs, frilas fixos e outras aberrações povoam os locais de trabalho em todo o País. Tal situação exige da próxima diretoria da Fenaj uma compreensão ampla do problema, pois não será fácil superá-la. É nesse momento que os Sindicatos e a Federação devem mostrar o quanto são necessários à categoria. Para isso, é preciso fortalecer a ação de todos. Em primeiro lugar, cabe reconhecer que a Fenaj tem um papel particular na estrutura sindical dos jornalistas, que não é o de substituir a ação dos sindicatos, mas sim o de completá-la e fortalecê-la, criando condições para sua ampliação e unificação em nível nacional. Nesse exato momento, a Fenaj está distribuindo uma cartilha que pretende instrumentar os sindicatos na luta contra a precarização. Também é importante ter claro que essa situação só será substancialmente alterada, com a mudança estrutural no atual modelo econômico.

11- "O Jornalista" - Por que os jornalistas devem votar nas próximas eleições na sua chapa e não na outra?
R: Além da unidade em torno do programa, a diferença está na seriedade, responsabilidade e experiência na direção das nossas entidades sindicais. Nossa chapa é resultado de um longo debate, aberto e plural, com a participação de quase todos os Sindicatos de Jornalistas. E foram os Sindicatos que indicaram para compor a Chapa dirigentes que conhecem a realidade da categoria, atuam no movimento social e têm ampla representatividade entre os jornalistas.

*Sérgio Murillo de Andrade, 42 anos, é jornalista formado pela UFSC em 1984, mestrando na mesma universidade e diretor do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina. Há cinco anos trabalha como professor do curso de Jornalismo do Ielusc, no município catarinense de Joinville, ministrando as disciplinas “Legislação e Ética” e “Políticas de Comunicação”.

Já foi presidente do Sindicato de Santa Catarina por duas gestões. Na Fenaj, já foi vice-presidente Sul e Secretário-Geral, também por duas gestões. Já trabalhou no Diário Catarinense e Gazeta Mercantil. Coordenou a comunicação de campanhas eleitorais do PT em Santa Catarina. Foi assessor de imprensa na Câmara de Vereadores, na Prefeitura de Florianópolis e Cesusc. É fundador da Cooperativa dos Jornalistas Catarinenses, que edita o jornal Folha do Litoral em São Francisco do Sul - no Norte de SC.