A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) avaliou que houve excesso na repressão à manifestação ocorrida no centro da capital paulista, no último sábado (22). Segundo o presidente da entidade, Marcos da Costa, o expressivo número de detenções, inclusive de jornalistas, mostra que a ação passou dos limites. Segundo o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, 15 jornalistas foram detidos e ou agredidos pela PM na manifestação.

“Até pelo número expressivo [de detidos], que corresponde a quase um quarto dos manifestantes, e por nesse número expressivo ainda conter profissionais, como jornalistas, que foram cerceados no seu direito de exercer a profissão, nos parece claro que houve excesso por parte da Polícia Militar”, ressaltou Costa, que destacou ainda que advogados denunciaram ter enfrentado problemas ao atuarem na defesa de manifestantes. “Colegas advogados, que atendiam manifestantes, que estavam sendo detidos, nos informaram que prerrogativas suas foram violadas”.

O presidente da OAB disse que a entidade vai cobrar das autoridades apuração sobre as denúncias e os excessos da PM. “Nós vamos contatar as autoridades públicas, no sentido de pedir apuração desses excessos e buscar caminhos para que a polícia possa cumprir a sua missão de garantir o exercício pleno do direito à manifestação”. Para Costa, a corporação só deve agir quando houver indícios consistentes da prática de crimes. “Se alguém estiver aproveitando a situação para cometer delitos, aí essa pessoa responderá penalmente por isso”, pontuou.

A OAB-SP também vai criar um grupo para apoiar os advogados que aturem nos protestos. “Diante da dimensão das manifestações e dessas ocorrências em relação à polícia, nós criamos hoje um grupo de 40 advogados voluntários, que estarão, não só atendendo, mas fazendo um trabalho preventivo para assegurar que os colegas que advogarem para militantes tenham suas prerrogativas preservadas”, segundo Costa.

Fonte: Agência Brasil