A partir de janeiro de 2014, as empresas jornalísticas deixarão de pagar R$ 1,267 bilhão em tributos incidentes sobre a folha de pagamentos de seus funcionários.  A eliminação da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos inclui jornais, revistas, emissoras de rádio e TV. Em seu lugar, o setor pagará alíquota de 1% sobre o faturamento (veja quadro).

A Lei nº 12.844/2013, sancionada pela presidente Dilma Rousseff este ano, foi um presentão para os donos da mídia comemorado pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ), a Associação Nacional dos Editores de Revista (ANER) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT). A expectativa do governo é de que a desoneração proporcione mais contratações com carteira assinada.

"Os patrões podem usar a desoneração para ampliar os reajustes dos trabalhadores", avalia Rafael Mesquita, secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas no Ceará. O Dieese  tenta calcular o exato impacto da medida nos jornais cearenses, mas o presidente do Sindjornais, Mauro Sales, disse que as empresas não disponibilizam seus balanços por se tratarem de "informações muito íntimas". "É como emprestar a mulher ou um cheque em branco", disse Sales.

No entendimento do Sindicato dos Jornalistas, a negativa patronal em informar os reais impactos da medida de desoneração evidencia que há espaço para conceder reajuste com aumento real de salário aos jornalistas.

Fonte: Sindjorce