A atuação do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP), para que a editora Abril registra-se os jornalistas PJs e frilas-fixos, levou a empresa a contratar 120 profissionais em março e abril. O número foi apurado pelo Sindicato em cada uma das cerca de 50 redações da empresa. "Essas contratações dizem respeito, exclusivamente, a jornalistas que tinham o vínculo trabalhista fraudado, na forma do frila-fixo ou como PJ (pessoa jurídica)", afirmou o Sindicato.
Um dos focos da atuação do SJSP vem sendo o combate à sonegação de vínculo empregatício pelas empresas jornalísticas. Com a contratação, o jornalista passa a receber o piso salarial, descanso semanal remunerado, férias e 13º salário, bem como adquire direito à jornada de trabalho, recolhimento pela empresa do INSS e do Fundo de Garantia, além dos pontos previstos na Convenção Coletiva, como o reajuste anual de salário.
Denúncia
No ano passado, o Sindicato denunciou a editora Abril no Ministério Público do Trabalho em função da ampla sonegação do vínculo em carteira. A denúncia deu origem a duas idas da fiscalização do Ministério do Trabalho à sede da empresa, na Marginal Pinheiros, em janeiro e fevereiro deste ano.
Vitória da categoria
Para a direção do Sindicato, “a contratação dos 120 jornalistas pela editora Abril é uma vitória da categoria contra a precarização do trabalho, e mostra a correção da atuação da entidade contra a pejotização. A sonegação do vínculo trabalhista não pode ser aceita como a nova realidade do mercado ou uma tendência irreversível, pois, com base na legislação, pode-se buscar o respeito a todos os direitos trabalhistas. Os jornalistas têm direito a um emprego e a um salário dignos. Esta é a nossa luta!”
Fonte: Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo