Na semana em que se comemora o Dia dos Jornalistas (7 de abril), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e os sindicatos da categoria de todo o país retomam, com toda a força, a luta pela exigência do diploma para o exercício da profissão. Na última segunda-feira, dia 8, a Câmara dos Deputados definiu o deputado Daniel Gomes de Almeida (PCdoB/BA) como relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Diploma.
Esse é mais um passo que damos rumo à volta da obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo, cuja derrubada equivocada foi perpetrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na época presidido pelo ministro Gilmar Mendes.
Vitória no Senado
A PEC 33/2009 do Senador Carlos Valadares (PSB/SE), que restituiu a exigência do diploma, foi aprovada pelo Senado, em votação histórica, no dia 30 de novembro de 2011, com 65 votos favoráveis e apenas sete contra. Agora a PEC seguiu para a Câmara dos Deputados, onde o deputado Daniel de Almeida (PCdoB/BA) foi designado como relator.
Agora cabe a todos os jornalistas e cidadãos pressionar seus deputados, com e-mails e ligações. Os sindicatos dos jornalistas do país e a Fenaj irão continuar e aumentar o trabalho que já estava sendo feito. Este foi mais um passo, mas o caminho a ser percorrido ainda é grande, quanto mais unida a categoria estiver, maiores as condições de chegamos vitoriosos ao final dessa batalha.
Sobre o deputado Daniel de Almeida
O parlamentar foi presidente do Sinditêxtil e da CUT Metropolitana da Bahia, liderando importantes greves operárias e apoiando movimentos dos trabalhadores em Camaçari e outras concentrações industriais da Região Metropolitana de Salvador.
Foi vereador em Salvador por quatro mandatos e se candidatou ao Senado em 1998. Em 2002, recebeu 95.485 votos e se elegeu deputado federal. Nas eleições de 2006 foi o candidato mais votado do PCdoB na Bahia, reeleito deputado federal com 86.881 mil votos. Atualmente é líder do PCdoB na Câmara dos Deputados.
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Fonte: SJSP