O Procurador do Trabalho Valdir Pereira da Silva, do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região – DF, requisitou da Editora JB, responsável pela edição do Jornal do Brasil e da Gazeta Mercantil, no prazo de 10 dias úteis, a relação completa dos empregados (jornalistas e não-jornalistas). Além disso, exigiu a relação dos prestadores de serviços na condição de jornalistas PJ, e dos não-jornalistas, que trabalham junto à sede das empresas e de suas sucursais, juntando os respectivos recibos de pagamento referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2005. O MP quer também a cópia dos contratos celebrados com os referidos prestadores de serviços com endereço e telefone residenciais.

Esse foi o resultado da primeira audiência realizada dia 17/3, convocada pelo procurador a pedido do presidente do Sindicato dos Jornalistas do DF, Romário Schettino. O SJPDF denunciou a Gazeta Mercantil e o Jornal do Brasil por estarem contratando jornalistas na condição de pessoa jurídica, numa evidente fraude à legislação trabalhista. O Procedimento Investigatório instalado no Ministério Público continua. Valdir Silva garantiu que fará uma visita surpresa às sucursais dos jornais em Brasília para verificar as condições de trabalho de seus “empregados”.

A Editora JB esteve representada pelos advogados Bruno Balassiano Nigri e Leôncio Jesiel Santos Motta, que não souberam fornecer todas as informações exigidas pelo procurador, por isso os 10 dias concedidos. Além de Romário Schettino, representando o SJPDF, participou da audiência Sérgio Murillo, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Sérgio não só confirmou todas as denúncias como afirmou que “essa prática está disseminada no meio empresarial jornalístico brasileiro e precisa ser combatida nacionalmente”. Valdir Silva conclamou a Fenaj a continuar denunciando todas as empresas que cometem esse tipo de ilegalidade ao Ministério Público do Trabalho.

“Esperamos que com a ajuda do Ministério Público do Trabalho consigamos acabar de vez com essa excrescência nas relações de trabalho e que o empregado seja respeitado nos seus direitos elementares”, disse Romário Schettino.

Fonte: SJDF